O sigilo médico é a confidencialidade de informações sobre o paciente que são obtidas nas consultas, exames e tratamentos realizados.
Na área da saúde, este tema é de grande importância por envolver dados sensíveis do paciente que não podem ser divulgados pelo profissional. Esta conduta ética contribui para uma relação de confiança entre o médico e o paciente.
Uma das preocupações mais comuns dos médicos que querem utilizar um prontuário eletrônico é a segurança dos dados e a existência de mecanismos que resguardem o sigilo médico-paciente. Continue lendo e tire todas as suas dúvidas sobre!
O que é o sigilo médico?
O segredo profissional médico nada mais é que o sigilo às informações dos pacientes. A proteção e privacidade destes dados permite estabelecer uma relação de abertura e segurança na hora dos atendimentos.
Além disso, o sigilo profissional é um direito do paciente, sendo um dever o médico mantê-lo. Logo, ele garante que todas as informações fornecidas não serão usadas com outros fins além de para o próprio tratamento do indivíduo.
O Código de Ética Médica afirma:
Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente. ART. 73 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
A violação do segredo profissional pode gerar pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Quais os benefícios do sigilo médico?
O sigilo médico traz inúmeros benefícios para relação do profissional de saúde com o paciente, pois ele vai permitir que o indivíduo sinta-se mais à vontade para relatar algum problema, queixa e informações íntimas que ele não revelaria normalmente a não ser por motivos de saúde.
O segredo médico assegura que as informações estejam protegidas e o paciente tenha a liberdade e autonomia para revelá-las para quem ele desejar. Afinal, nem sempre o paciente deseja compartilhar o seu diagnóstico com outras pessoas ou que tipo problema o está infligindo.
Um exemplo disso são os pacientes diagnosticados com doenças contagiosas, como o HIV, e que podem sofrer algum tipo de preconceito ou discriminação.
Entre os principais benefícios na relação de confiança entre médico e paciente, estão:
- facilidade no processo de diagnóstico;
- maior adesão do paciente aos tratamentos;
- facilidade do paciente na hora de verbalizar o seu problema, sintomas e dificuldades;
- confiança no profissional de saúde;
- torná-lo um paciente fiel.
Quando pode-se quebrar o sigilo médico?
O sigilo médico pode ser interrompido apenas em alguns casos específicos, como:
- quando há a autorização, por escrito, do paciente ou de seus responsáveis;
- em situações que colocam em risco terceiros ou a sociedade, exemplo: doenças contagiosas;
- por determinação da justiça;
- suspeita de abuso ou agressão infantil, a idosos ou ao cônjuge;
- ocorrência de ferimentos por arma de fogo ou de outro tipo;
- quando houver suspeita que o ferimento foi causado por ato criminoso.
Nos casos em que o profissional tiver dúvidas em relação à quebra do sigilo, o mais recomendável é que ele procure órgãos da classe ou orientação jurídica.
Quais mecanismos o QuarkClinic oferece para garantir o sigilo médico?
1. Prontuário eletrônico especializado para médicos
O QuarkClinic é um sistema especializado para médicos e possui todas as ferramentas necessárias para a gestão dos seus atendimentos, como o prontuário eletrônico personalizável.
Lá você encontrará todas as ferramentas necessárias, e as informações do paciente ficam seguras na nuvem, nada de acumular papel!
2. Armazenamento na nuvem e segurança dos dados
Um sistema na nuvem vai proporcionar mais segurança e facilidade de acesso às informações, diferente de um software instalado será muito difícil perder os dados em decorrência de algum fator externo como roubo ou defeito nas suas máquinas.
Além disso, o QuarkClinic atende todos os padrões de segurança de dados definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para sistemas médicos, em outras palavras, somente quem tem acesso a dados de prontuário são os profissionais de saúde, nem mesmo o administrador tem esse acesso.
Em termos de tecnologia, é usado criptografia de nível bancário e como plataforma em nuvem, a Oracle, uma das melhores do mundo e é responsável pelo armazenamento de todos os dados.
3. Personalização de acessos aos dados da clínica
Outro recurso de segurança é a restrição de acesso aos dados do software médico, o gestor da clínica ou consultório poderá personalizar as restrições de cada usuário, segue exemplos:
- é possível limitar o acesso dos profissionais de saúde da clínica aos dados de cadastro do paciente, ficando disponíveis somente os dados de prontuário;
- limitar o acesso das recepcionistas a somente agendamentos;
- criar uma série de permissões de acordo com os dados que deseja que seu gerente visualize;
- conceder acesso somente as unidades de clínicas/consultórios específicas que cada funcionário deve acessar.
Além disso, cada usuário tem seu próprio login e senha, pois dessa forma é possível identificar qual operador do sistema fez cada ação, em casos de auditoria.
4. Teleconsulta integrada ao prontuário
Mais um benefício que a plataforma proporciona é a teleconsulta integrada ao prontuário eletrônico, a ferramenta possibilita visualizar o paciente e continuar a fazer os registros em uma mesma tela.
Você não precisará mais realizar os seus atendimentos em plataformas que não são adequadas ou seguras para prestar o suporte ao paciente, como WhatsApp, Skype, Zoom e outras.
Além disso, para participar da teleconsulta o paciente precisa clicar em um termo de consentimento para realizar o atendimento. É uma forma importante de resguardar juridicamente a clínica e o profissional de saúde.
5. Assinatura digital
Na plataforma é possível assinar digitalmente as prescrições de medicamentos, exames e o atestado médico, garantindo mais segurança e autenticidade para os seus documentos.
A certificadora parceira do QuarkClinic, é a Soluti, umas das autoridades legalizadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
6. LGPD
O QuarkClinic também está adequado ao que pede a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que começou a vigorar no fim do ano passado. Por exemplo, na hora do agendamento você só precisa do nome do paciente e algum dado para contato para efetuar a marcação e o processo de cadastro do paciente pode ser realizado separadamente.
A LGPD pleiteia que você só pegue os dados necessários para executar determinada ação, ou seja, não é preciso solicitar mais informações, já que corre o risco do paciente faltar.
Dessa forma, a recepção poderá fazer o cadastro completo do paciente quando comparecer a clínica. Essa é apenas uma das formas que a plataforma pode lhe auxiliar.
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