{"id":2054,"date":"2023-07-28T11:53:54","date_gmt":"2023-07-28T14:53:54","guid":{"rendered":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/?p=2054"},"modified":"2024-01-16T11:45:11","modified_gmt":"2024-01-16T14:45:11","slug":"lgpd-na-saude-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/2023\/07\/28\/lgpd-na-saude-entenda\/","title":{"rendered":"LGPD na sa\u00fade: entenda como a lei afeta a sua Cl\u00ednica, Policl\u00ednica ou Consult\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"667\" src=\"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2023\/07\/conceito-de-colagem-de-controle-de-qualidade-padrao.jpg\" alt=\"Na medicina, a LGPD se aplica principalmente aos dados coletados dos seus pacientes. A lei prev\u00ea que dados pessoais \u201csens\u00edveis\u201d s\u00f3 sejam coletados com a autoriza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.\" class=\"wp-image-2055\" srcset=\"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2023\/07\/conceito-de-colagem-de-controle-de-qualidade-padrao.jpg 1000w, https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2023\/07\/conceito-de-colagem-de-controle-de-qualidade-padrao-300x200.jpg 300w, https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2023\/07\/conceito-de-colagem-de-controle-de-qualidade-padrao-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 a LGPD?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. Assim, \u00e9 importante saber como a LGPD na sa\u00fade funciona.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o se fundamenta em diversos valores, como o respeito \u00e0 privacidade; \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o informativa; \u00e0 liberdade de express\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e opini\u00e3o; \u00e0 inviolabilidade da intimidade, honra e imagem; ao desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o; \u00e0 livre iniciativa, livre concorr\u00eancia e defesa do consumidor e aos direitos humanos de liberdade e dignidade das pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>A LGPD cria um conjunto de novos conceitos jur\u00eddicos (\u201cdados pessoais\u201d, \u201cdados pessoais sens\u00edveis\u201d), estabelece as condi\u00e7\u00f5es nas quais os dados pessoais podem ser tratados, define um conjunto de direitos para os titulares dos dados, gera obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os controladores dos dados e cria uma s\u00e9rie de procedimentos e normas para que haja maior cuidado com o tratamento de dados pessoais e compartilhamento com terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a LGPD \u00e9 aplicada na sa\u00fade?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A LGPD na Sa\u00fade se aplica principalmente aos dados coletados dos seus pacientes. A lei prev\u00ea que dados pessoais \u201csens\u00edveis\u201d s\u00f3 sejam coletados com a autoriza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiro, precisamos saber diferenciar \u201cdados pessoais\u201d de \u201cdados pessoais sens\u00edveis\u201d:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>O que s\u00e3o dados pessoais:&nbsp;<\/strong>toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa identificar uma pessoa, ou seja, qualquer dado atrav\u00e9s do qual seja poss\u00edvel encontr\u00e1-la e entrar em contato com ela. Nome, RG, CPF, n\u00famero de telefone, e-mail ou endere\u00e7o s\u00e3o exemplos de dados pessoais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>O que s\u00e3o dados sens\u00edveis:<\/strong>&nbsp;s\u00e3o aqueles que dizem respeito aos valores e convic\u00e7\u00f5es de cada um, como orienta\u00e7\u00e3o sexual, etnia, opini\u00e3o pol\u00edtica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, cren\u00e7as filos\u00f3ficas e informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Todas essas informa\u00e7\u00f5es podem originar discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito, e por isso s\u00e3o consideradas sens\u00edveis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Cumpre ressaltar que os dados desse usu\u00e1rio, sejam sens\u00edveis ou n\u00e3o, devem ser armazenados de forma segura, para que outras pessoas ou empresas, n\u00e3o tenham acesso a eles.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, mais do que nunca, se faz necess\u00e1rio o uso de um sistema de gest\u00e3o para tratamento e&nbsp;armazenamento desses dados que esteja adequado a LGPD na sa\u00fade. Por meio de um sistema adequado \u00e9 poss\u00edvel definir o grau de acesso de cada usu\u00e1rio e monitorar cada um desses acessos.<\/p>\n\n\n\n<p>No processo manual, sem uso de sistema automatizado, esse controle sobre os dados se torna praticamente imposs\u00edvel. Imagine que ap\u00f3s fazer um prontu\u00e1rio f\u00edsico e entreg\u00e1-lo a um funcion\u00e1rio para arquivamento, esse mesmo funcion\u00e1rio bata uma foto desse prontu\u00e1rio (\u00e0s vezes por conhecer a pessoa, ou por ser algu\u00e9m famoso, ou qualquer outro tipo de interesse), e exponha essa foto em alguma m\u00eddia digital, por exemplo, em um grupo de WhatsApp. O uso de um bom sistema de gest\u00e3o evitaria uma quantidade imensa de problemas gerados por este ato.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que acontece em caso de descumprimento da LGPD na sa\u00fade?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Caso a lei n\u00e3o seja cumprida, multas e penalidades podem ser aplicadas, chegando ao valor de 50 milh\u00f5es de reais ou 2% do faturamento total da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>As multas e penaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplicadas ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD). Essa entidade \u00e9 respons\u00e1vel pelo controle da atividade de tratamento de dados no Brasil. Assim, a ANPD pode exigir das empresas, que lidam com informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios no meio online, relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de como esses dados est\u00e3o sendo administrados.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da ANPD, que \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelos dados, as empresas tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de outras organiza\u00e7\u00f5es como, por exemplo, o Procon e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Estas possuem autoridade para apurar poss\u00edveis danos e desobedi\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ordens estabelecidas pela LGPD, resultando em indeniza\u00e7\u00f5es pelo descumprimento da lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso deseje conhecer um sistema de gest\u00e3o que segue todos os par\u00e2metros da LGPD na sa\u00fade solicite uma <a href=\"#elementor-action%3Aaction%3Dpopup%3Aopen%26settings%3DeyJpZCI6IjE4MzUiLCJ0b2dnbGUiOmZhbHNlfQ%3D%3D\" class=\"rank-math-link\">demonstra\u00e7\u00e3o gratuita!<\/a> ou<a href=\"https:\/\/wa.me\/558481012725?text=Ol%C3%A1%21+Acessei+o+conte%C3%BAdo+do+blog+e+gostaria+de+saber+mais+sobre+a+solu%C3%A7%C3%A3o+QuarkClinic\" class=\"rank-math-link\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> fale com um consultor.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A LGPD na Sa\u00fade se aplica principalmente aos dados coletados dos seus pacientes. A lei prev\u00ea que dados pessoais \u201csens\u00edveis\u201d s\u00f3 sejam coletados com a autoriza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. [&#8230;]<\/p>\n<p><a class=\"btn btn-secondary understrap-read-more-link\" href=\"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/2023\/07\/28\/lgpd-na-saude-entenda\/\">Leia mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2055,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[67,68],"tags":[65,60,56],"class_list":["post-2054","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia","category-todos-os-posts","tag-clinica-medica","tag-saude","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2054"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2054\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2432,"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2054\/revisions\/2432"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quark.tec.br\/clinic\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}