{"id":1202,"date":"2023-09-21T14:32:58","date_gmt":"2023-09-21T17:32:58","guid":{"rendered":"https:\/\/quark.tec.br\/rh\/?p=1202"},"modified":"2024-01-16T11:14:57","modified_gmt":"2024-01-16T14:14:57","slug":"fgts-digital-tudo-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quark.tec.br\/rh\/2023\/09\/21\/fgts-digital-tudo-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"FGTS Digital – Tudo que voc\u00ea precisa saber!"},"content":{"rendered":"\n
\"O<\/figure>\n\n\n\n

O recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) dos colaboradores \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que toda empresa deve realizar. \u00c9 uma atividade essencial e cotidiana do Departamento Pessoal (DP) que exige aten\u00e7\u00e3o especial para evitar erros que firam a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Em 2024, o Governo lan\u00e7ar\u00e1 uma nova plataforma para esse fim: o FGTS Digital. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, as empresas fazem o recolhimento pelo SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social)<\/strong>, que calcula o valor devido para cada colaborador e gera a guia com os valores para dep\u00f3sito. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) est\u00e1 lan\u00e7ando uma nova plataforma mais moderna para esse fim: o FGTS Digital<\/strong>, que j\u00e1 est\u00e1 em per\u00edodo de teste desde agosto de 2023.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo dessa nova plataforma digital <\/strong>\u00e9 aperfei\u00e7oar a arrecada\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos trabalhadores e empregadores, a apura\u00e7\u00e3o, o lan\u00e7amento e a cobran\u00e7a dos recursos do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai explorar os principais detalhes sobre o Novo FGTS Digital, como ele vai funcionar e quando entrar\u00e1 em vigor. <\/strong>Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o FGTS Digital?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O FGTS Digital \u00e9 uma nova plataforma que far\u00e1 gest\u00e3o integrada de todo o processo de arrecada\u00e7\u00e3o do FGTS<\/strong> com o objetivo final de aperfei\u00e7oar a arrecada\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es aos trabalhadores e empregadores, a apura\u00e7\u00e3o, o lan\u00e7amento e a cobran\u00e7a dos recursos do Fundo.<\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o do Sistema FGTS Digital est\u00e1 sob responsabilidade da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), vinculada \u00e0 Secretaria de Trabalho (STRAB), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n\n\n\n

Esse novo sistema utilizar\u00e1 os dados diretamente do eSocial, permitindo gerar guias r\u00e1pidas e personalizadas, inclusive recolher v\u00e1rias compet\u00eancias em um \u00fanico documento,<\/strong> reduzindo custos operacionais e tempo nessas atividades. Outras novidade \u00e9 que os processos de estorno, restitui\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e parcelamento ser\u00e3o totalmente digitais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso,o novo sistema ter\u00e1 ferramentas para facilitar a gest\u00e3o e transpar\u00eancia da empresa empregadora com o Fundo, isso por meio de algumas recursos que permitir\u00e3o elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios dos recolhimentos efetuados, extratos consolidados ou detalhados por trabalhadores e consultas para verificar pend\u00eancias que impactam a emiss\u00e3o do Certificado de Regularidade do FGTS \u2013 CRF.<\/p>\n\n\n\n

O MTE determinou que o FGTS Digital entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, <\/strong>passando antes por um per\u00edodo de testes (Produ\u00e7\u00e3o Limitada), iniciado em 19 de agosto, tendo como p\u00fablico alvo empresas do grupo 1 do eSocial (faturamento anual superior a 78 milh\u00f5es de reais no ano de 2016). As demais empresas dever\u00e3o se atentar ao cronograma de libera\u00e7\u00e3o dos testes, falaremos mais adiante. <\/p>\n\n\n\n

Os testes no novo sistema tem previs\u00e3o para encerramento em janeiro de 2024.  <\/p>\n\n\n\n

O que vai mudar?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O FGTS Digital n\u00e3o ser\u00e1 apenas uma mudan\u00e7a no sistema eletr\u00f4nico do fundo, mas ter\u00e1 algumas outras altera\u00e7\u00f5es significativas que o DP precisar\u00e1 ficar atento para garantir que tudo seja feito de maneira correta e dentro da nova sistem\u00e1tica do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

A seguir voc\u00ea saber\u00e1 quais s\u00e3o essas novas mudan\u00e7as:<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00e3o na data de vencimento<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

A data de recolhimento do FGTS foi estendida, agora a empresa empregadora poder\u00e1 pagar a guia mensal at\u00e9 o vig\u00e9simo dia do m\u00eas seguinte ao da compet\u00eancia, conforme edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.438, de 24 de agosto de 2022<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, essa mudan\u00e7a s\u00f3 estar\u00e1 em vigor apenas para os fatos geradores ocorridos a partir da data de in\u00edcio do FGTS Digital, previsto para 1\u00aa de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Os respons\u00e1veis pelo DP precisam ficar atentos e se anteciparem a essa modifica\u00e7\u00e3o, adaptando processos para que a obriga\u00e7\u00e3o do recolhimento n\u00e3o seja prejudicada. <\/p>\n\n\n\n

Compet\u00eancias anteriores ao FGTS Digital<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Se a sua empresa ainda possuir obriga\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do FGTS Digital, prevista para mar\u00e7o de 2024, elas dever\u00e3o ser feitas no sistema Conectividade Social CAIXA (via SETIP), o mesmo utilizado atualmente.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma os valores devidos de compet\u00eancias anteriores \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do FGTS Digital devem ser recolhidos pelo sistema conectividade da CAIXA e os valores devidos a partir da compet\u00eancia de implanta\u00e7\u00e3o do FGTS Digital dever\u00e3o ser recolhidos pela nova plataforma.<\/p>\n\n\n\n

Recolhimento via PIX<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Uma grande novidade \u00e9 que o os boletos de pagamento do recolhimento do FGTS ser\u00e3o feitos exclusivamente via PIX. Dessa forma, os boletos gerados ter\u00e3o um QR Code para leitura e pagamento direto no aplicativo ou site da institui\u00e7\u00e3o financeira da empresa empregadora.<\/p>\n\n\n\n

eSocial como fonte de dados<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O FGTS Digital utilizar\u00e1 de forma simult\u00e2nea as informa\u00e7\u00f5es transmitidas pelo eSocial. Assim, os valores devidos do FGTS ser\u00e3o gerados com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas empresas empregadores no sistema de escritura\u00e7\u00e3o eSocial. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, os respons\u00e1veis pelo DP dever\u00e3o se atentar a preencher corretamente os dados dos colaboradores no eSocial como lota\u00e7\u00e3o, v\u00ednculos, tipos de evento (mensal ou rescis\u00f3rio), eventos de remunera\u00e7\u00e3o e sobretudo para a incid\u00eancia das rubricas utilizadas que possam impactar no c\u00e1lculo do FGTS. <\/p>\n\n\n\n

Base de c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria do FGTS<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Segundo o MTE, apenas a base de c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria do FGTS (multa do FGTS de 40% ou 20%) ser\u00e1 informada diretamente no sistema FGTS Digital.<\/p>\n\n\n\n

Impactos na gera\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O respons\u00e1vel pelo DP precisa ficar bastante atento a essa mudan\u00e7a, pois com a implanta\u00e7\u00e3o do FGTS Digital em mar\u00e7o de 2024, o n\u00e3o recolhimento dos valores devidos no prazo do vencimento poder\u00e1 gerar impacto imediato na emiss\u00e3o da CRF, prejudicando a regularidade da empresa junto ao Fundo. <\/p>\n\n\n\n

Essas s\u00e3o algumas das principais mudan\u00e7as que o FGTS Digital proporcionar\u00e1 na rotina do DP da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Quando o FGTS Digital entra em vigor?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O MTE determinou que a implanta\u00e7\u00e3o do FGTS Digital deve ocorrer a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, contudo as empresas poder\u00e3o passar pelo sistema de teste para se familiarizar com o novo sistema do Fundo. <\/p>\n\n\n\n

Para garantir uma migra\u00e7\u00e3o mais coordenada, o MTE publicou a PORTARIA N\u00ba 3.211, DE 18 DE AGOSTO DE 2023<\/a> que disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o e a operacionaliza\u00e7\u00e3o do FGTS Digital.<\/p>\n\n\n\n

Com base nesse documento foi publicado tamb\u00e9m o Edital N\u00ba 1\/2023 para divulgar o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do FGTS Digital, que estipula as fases e cronograma de testes do novo sistema. <\/p>\n\n\n\n

Confira o cronograma:<\/p>\n\n\n\n

01\/03\/2024 <\/strong>– Entrada em produ\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o sistemas Caixa<\/p>\n\n\n\n

13\/01 at\u00e9 29\/02\/2024<\/strong> – Prepara\u00e7\u00e3o do sistema para entrada em produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

13\/01\/2024<\/strong> – Fim do per\u00edodo de testes em Produ\u00e7\u00e3o Limitada<\/p>\n\n\n\n

23\/09\/2023<\/strong> – Integra\u00e7\u00e3o com base de dados do eSocial para empregadores dos demais grupos<\/p>\n\n\n\n

22\/08\/2023<\/strong> – Libera\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo de PROCURA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n

19\/08\/2023<\/strong> – Integra\u00e7\u00e3o com base de dados do eSocial para empresas do grupo 1<\/p>\n\n\n\n

18\/08\/2023 <\/strong>– Libera\u00e7\u00e3o do ambiente de testes em Produ\u00e7\u00e3o Limitada<\/p>\n\n\n\n

As empresas devem ficar atentas a esse cronograma e as etapas de implanta\u00e7\u00e3o para que, com a chegada do FGTS Digital em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, n\u00e3o cometam erros que possam prejudicar a rela\u00e7\u00e3o com o Fundo.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es referentes a implanta\u00e7\u00e3o e acesso a plataforma de testes pode ser feita por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/servicos\/empregador\/fgtsdigital<\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O FGTS Digital \u00e9 mais uma ferramenta digital que promete agilizar as rotinas do Departamento Pessoal, diminuir a burocracia entre empresas e Governo e contribuir com a transforma\u00e7\u00e3o digital dos servi\u00e7os p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o FGTS Digital proporcionar\u00e1 uma s\u00e9rie de benef\u00edcios e facilidades como: eliminar burocracias e custos adicionais, diminuir os custos operacionais incorridos pelo FGTS; reduzir as despesas com tarifas pagas \u00e0 rede arrecadadora do FGTS; digitalizar servi\u00e7os para agilizar e automatizar procedimentos, entre muitos outros.  <\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a no sistema do FGTS s\u00f3 refor\u00e7a que o DP e as empresas precisam aderir a ferramentas digitais que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela otimiza\u00e7\u00e3o e automatiza\u00e7\u00e3o das rotinas e processos di\u00e1rios com o objetivo de mitigar erros, agilizar atividades e economizar tempo. <\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: Modernizando a gest\u00e3o de pessoas com um Departamento Pessoal Digital<\/a><\/p>\n\n\n\n

O QuarkRH<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sua empresa j\u00e1 aderiu \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o digital proporcionada pelas ferramentas de gest\u00e3o de RH+DP?<\/p>\n\n\n\n

Apresentamos o QuarkRH, a solu\u00e7\u00e3o ideal para atender \u00e0s necessidades da sua empresa, combinando funcionalidades avan\u00e7adas, facilidade de uso e um pre\u00e7o que cabe no seu or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Com o QuarkRH, voc\u00ea ter\u00e1 ao seu alcance funcionalidades essenciais para transformar a gest\u00e3o de pessoas na sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea ter\u00e1 acesso a muitos recursos digitais que otimizar\u00e3o as rotinas de RH e DP da sua empresa. Confira:<\/p>\n\n\n\n