{"id":1268,"date":"2023-11-22T15:54:15","date_gmt":"2023-11-22T18:54:15","guid":{"rendered":"https:\/\/quark.tec.br\/rh\/?p=1268"},"modified":"2023-12-01T12:03:13","modified_gmt":"2023-12-01T15:03:13","slug":"decimo-terceiro-salario-saiba-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quark.tec.br\/rh\/2023\/11\/22\/decimo-terceiro-salario-saiba-tudo\/","title":{"rendered":"D\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio: Saiba tudo sobre esse benef\u00edcio do trabalhador"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/quark.tec.br\/rh\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2023\/11\/notas-uma-moeda-de-um-real-em-destaque-o-real-e-o-dinheiro-atual-no-brasil-2-1024x683.jpg\" alt=\"Neste artigo, voc\u00ea vai descobrir tudo que precisa saber sobre o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, datas, como calcular e quem tem direito.\" class=\"wp-image-1269\" srcset=\"https:\/\/quark.tec.br\/rh\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2023\/11\/notas-uma-moeda-de-um-real-em-destaque-o-real-e-o-dinheiro-atual-no-brasil-2-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/quark.tec.br\/rh\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2023\/11\/notas-uma-moeda-de-um-real-em-destaque-o-real-e-o-dinheiro-atual-no-brasil-2-300x200.jpg 300w, https:\/\/quark.tec.br\/rh\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2023\/11\/notas-uma-moeda-de-um-real-em-destaque-o-real-e-o-dinheiro-atual-no-brasil-2-768x512.jpg 768w, https:\/\/quark.tec.br\/rh\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2023\/11\/notas-uma-moeda-de-um-real-em-destaque-o-real-e-o-dinheiro-atual-no-brasil-2-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/quark.tec.br\/rh\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2023\/11\/notas-uma-moeda-de-um-real-em-destaque-o-real-e-o-dinheiro-atual-no-brasil-2-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O fim do ano se aproxima e com ele aumenta as expectativas mais aguardadas pelos trabalhadores brasileiros, o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio ou gratifica\u00e7\u00e3o natalina. Al\u00e9m de representar um al\u00edvio financeiro, esse benef\u00edcio contribui para a celebra\u00e7\u00e3o do fim de ano e faz a economia girar.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo dados do <a href=\"https:\/\/www.dieese.org.br\/notaaimprensa\/2023\/decimoTerceirtoSalario.html\" class=\"rank-math-link\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE)<\/a>, cerca de 87,7 milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o beneficiados com o 13\u00ba sal\u00e1rio, uma m\u00e9dia salarial de R$ 3.057.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta \u00e9poca do ano, as responsabilidades do Departamento Pessoal aumentam, pois \u00e9 necess\u00e1rio organizar a folha de pagamento dos benef\u00edcios, realizar c\u00e1lculos e garantir que tudo esteja em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, voc\u00ea vai descobrir tudo que precisa saber sobre o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, datas, como calcular e quem tem direito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O 13\u00ba Sal\u00e1rio, formalmente conhecido como gratifica\u00e7\u00e3o natalina, \u00e9 um benef\u00edcio que assegura uma parcela adicional de pagamento equivalente ao sal\u00e1rio base aos empregados com carteira assinada (trabalhadores dom\u00e9sticos, rurais, urbanos ou avulsos). Sua implementa\u00e7\u00e3o remonta ao governo de Jo\u00e3o Goulart, em 1962, quando foi oficializado por meio da Lei 4.090\/62.<\/p>\n\n\n\n<p>O benef\u00edcio pode ser pago em parcela \u00fanica ou dividido em at\u00e9 duas parcelas, sendo que a segunda deve cair na conta at\u00e9 o dia 20 de dezembro do ano vigente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quem tem direito ao benef\u00edcio?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os trabalhadores regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) que trabalharam pelo menos 15 dias ou mais e que n\u00e3o foram demitidos por justa causa t\u00eam direito a receber o 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, t\u00eam direito tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Servidores p\u00fablicos, conforme garante a Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhadores avulsos (que prestam servi\u00e7os sem v\u00ednculo empregat\u00edcio e com a intermedia\u00e7\u00e3o de um sindicato);<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhadores rurais;<\/li>\n\n\n\n<li>Trabalhadores dom\u00e9sticos;<\/li>\n\n\n\n<li>Pensionistas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 feito com base no tempo de trabalho, no caso, para receber o valor completo, o colaborador precisa ter pelo menos 12 meses de trabalho, abaixo disso ele ter\u00e1 direito ao valor proporcional aos meses trabalhados.<\/p>\n\n\n\n<p>O c\u00e1lculo da gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feito da seguinte forma: divide-se o sal\u00e1rio integral do trabalhador por 12 e multiplica-se pelo n\u00famero de meses trabalhados. Lembrando que considera como um m\u00eas inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que o c\u00e1lculo deve levar em considera\u00e7\u00e3o o \u00faltimo sal\u00e1rio recebido antes do pagamento do benef\u00edcio e o adicional noturno, horas extras, comiss\u00f5es e insalubridade tamb\u00e9m integram o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, se o colaborador for demitido por justa causa, ele n\u00e3o ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio. Outro ponto \u00e9 que se o trabalhador tiver mais de 15 faltas injustificadas, ele perder\u00e1 o benef\u00edcio referente \u00e0quele m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, ele trabalhou 12 meses, mas em um desses meses ele faltou mais de 15 dias sem justificativa, dessa forma o c\u00e1lculo do 13\u00ba sal\u00e1rio s\u00f3 vai levar em considera\u00e7\u00e3o os 11 meses trabalhados.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o 13\u00ba sal\u00e1rio tamb\u00e9m t\u00eam incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o do INSS, que deve ocorrer sobre o valor integral, al\u00e9m de imposto de renda, se o valor for acima da faixa de isen\u00e7\u00e3o. A empresa tamb\u00e9m deve fazer o recolhimento do FGTS referente ao 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>At\u00e9 quando a empresa deve fazer o pagamento?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Segundo a Lei n\u00b0 4.749, se o empregador optar por pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio em duas parcelas, a primeira (50% do valor do benef\u00edcio) deve ser paga at\u00e9 o dia 30 de novembro e a segunda parcela at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o empregador optar por uma \u00fanica parcela, o pagamento integral deve ser feito at\u00e9 30 de novembro. Pela lei, n\u00e3o \u00e9 permitido o pagamento de parcela \u00fanica em dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante salientar que a incid\u00eancia de descontos legais (INSS e Imposto de Renda) devem ser efetuados apenas na segunda parcela.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra forma de pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 por meio do adiantamento por motivos de f\u00e9rias e deve ser solicitado, pelo empregado, em janeiro do m\u00eas correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/quark.tec.br\/rh\/2023\/09\/21\/fgts-digital-tudo-voce-precisa-saber\/\" class=\"rank-math-link\">FGTS Digital &#8211; Tudo que voc\u00ea precisa saber<\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Concluindo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 mais que uma obriga\u00e7\u00e3o legal, pois representa um reconhecimento tang\u00edvel do esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o dos colaboradores ao longo do ano. As empresas que conduzem esse processo de maneira transparente e eficiente n\u00e3o apenas cumprem uma exig\u00eancia legal, mas fortalecem o v\u00ednculo com seus funcion\u00e1rios, promovendo um clima organizacional positivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio contribui com a economia local, movimentando as compras de fim de ano e proporcionando um Natal satisfat\u00f3rio para os seus colaboradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste artigo, voc\u00ea vai descobrir tudo que precisa saber sobre o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, datas, como calcular e quem tem direito. 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